Judge Sergio Moro's Notre Dame Award acceptance speech

by Notre Dame News

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Brief speech of gratitude

 

São Paulo, October 2, 2017. 

 

I am deeply honored by receiving this distinguished award by the also distinguished University of Notre Dame.

 

I am touched by Father John Jenkins’ gentle and strong words. Thank you very much.

 

I must say that I am only one of the agents of the Brazilian anticorruption movement.

 

Brazilian citizens recovered in 1985 all their democratic rights and freedom after more than twenty years of military dictatorship. The Brazilian Army forces played an important and great role in Brazilian history. They were responsible for Brazilian independence and territorial integrity but this time of military dictartorship was - no doubt about that - a big mistake.

 

Despite of the full recovery of our democratic rights and freedom in 1985, other mistakes were made since then. 

 

It seems that we, as a people, failed in the prevention of misuse and abuse of public power for private gains. So corruption grew and in time it became widespread, endemic or systemic.

 

However there is no real democracy with widespread corruption and impunity.  

 

Democracy demands rule of law, strong institutions and integrity.

 

Especially since a famous decision of the Brazilian Supreme Court in 2012 in the so-called Mensalao case, Brazilians started to understand that corruption undermines economic efficiency and the quality of our democracy.

 

The so-called Lavajato Operation is just another big step in the Brazilian people’s fight against widespread corruption. 

 

I just had the opportunity to serve the Brazilian people as a judge in some of these important criminal cases. 

 

Today, maybe the Lavajato Operation in Curitiba is coming to an end. Several cases have been already tried and several powerful criminals are serving prison time after being convicted in an open court and with due process of law. There are still relevant investigations and cases going on in Curitiba but a great part of the work is already done. 

 

But nowadays, others judges are playing an important role and doing fantastic work in other jurisdictions, for example in Campo Grande, Rio de Janeiro, Porto Alegre and Brasilia. 

 

The Brazilian Supreme Court is also doing its part. 

 

It delivered important decisions in 2015 and 2016 forbidding unlimited electoral contributions by companies—what was a source of corruption—and allowing the enforcement of criminal convictions just after the judgment by an appeals court. Before it was necessary to wait a final decision by a Superior Court. This in practice meant impunity because these cases involving powerful defendants in the past never saw an end. These new rules given by the Brazilian Supreme Court were and still are fundamental. 

 

There are also criminal cases involving high politicians and public employees before the Brazilian Supreme Court because of the stand privilege called "foro privilegiado" and everyone expects that they will be tried with the same accuracy and rigor as Mensalão case was.

 

Therefore Brazilian efforts against widespread corruption no longer depend exclusively on the work of police officers, prosecutors and judges in Curitiba. The Brazilian anticorruption movement is getting bigger, it is spreading and it is becoming strong with the support of the press, public opinion and Brazilian people.  

 

Nowadays some of our neighbors in Latin America look at us with some admiration and think seriously about copying these efforts against corruption in their own countries. 

 

Brazil should be proud of its efforts against widespread corruption.

 

As once said by United States President Theodore Roosevelt: "The exposure and punishment of public corruption is an honor to a nation, not a disgrace. The shame lies in toleration, not in correction. No city or state, still less the nation can be injured by the enforcement of law.”

 

There are of course reactions against the Brazil anticorruption movement especially by those who live under widespread corruption and earn profit or power with it. The shame is on them.

 

It is always hard to make predictions about the future.

 

But despite these reactions against the Brazil anticorruption movement there are reasons to keep faith in the future, to maintain an infinite hope that the days of impunity and widespread corruption are coming to an end. "Infinite hope" are the same words used by Joaquim Nabuco of the Brazilian antislavery movement in the 19th century to mean that they would never give up despite of temporary setbacks. The same is true here. We will never surrender to corruption. The age of our robber barons is ending and the empire of the law is becoming a true possibility in Brazil. Democracy with integrity is the goal. Thank you all for your attention and support.   

 

Em Português

 

Sergio Fernando Moro, Brazil Federal Judge

 

Breve discurso de gratidão

 

Eu estou profundamente honrado em receber essa distinta premiação pela também distinta Universidade de Notre Dame. 

 

Estou tocado pelas palavras gentis e fortes do Padre John Jenkins. Fico muito agradecido.

 

Eu devo dizer que eu sou apenas um dos agentes do Movimento brasileiro anticorrupção. 

 

Os cidadãos brasileiros recuperaram em 1985 todos os seus  direitos e liberdades democráticas depois de mais de vinte anos de Ditadura militar. As Forças Armadas brasileiras tiveram um grande e importante papel na história do Brasil. Elas foram responsáveis pela independência e a integridade territorial do Brasil, mas esse período de Ditadura Militar foi - sem qualquer dúvida - um grande erro. 

 

Apesar da recuperação completa de nossos direitos e liberdades democráticas em 1985, outros erros foram cometidos desde então.

 

Parece que nós, como um povo, falhamos em prevenir o desvio e o abuso do poder público para ganhos privados. Então a corrupção cresceu e com o tempo espalhou-se, tornou-se endêmica ou sistêmica.

 

Entetanto, não há democracia real com corrupção disseminada e impunidade.

 

Democracia exige governo de leis, instituições fortes e integridade.

 

Especialmente desde uma decisão famosa do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2012, no assim chamado Mensalão, os cidadãos brasileiros começaram a entender que a corrupção mina a eficiência da economia e a qualidade de nossa democracia.

 

A assim chamada Operação Lavajato é somente mais um grande passo na luta do povo brasileiro contra a corrupção disseminada.

 

Eu apenas tive a oportunidade de servir ao povo brasileiro como um juiz em alguns desses casos criminais importantes.

 

Atualmente, a Operação Lavajato em Curitiba está possivelmente chegando ao fim. Vários casos já foram julgados e vários criminosos poderosos estão cumprindo pena após terem sido condenados em um julgamento público e com o devido processo legal. Ainda há investigações e casos relevantes em andamento em Curitiba, mas uma grande parte do trabalho já foi feita.

 

Mas atualmente, outros juízes estão desempenhando um papel importante e realizando um trabalho fantástico em outras jurisdições, por exemplo em Campo Grande, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília.

 

O Supremo Tribunal Federal brasileiro está também fazendo a sua parte.

 

Ele proferiu decisões importantes em 2015 e 2016, proibindo contribuições eleitorais ilimitadas por parte de empresas - o que era uma fonte de corrupção, e permitindo a execução de uma condenação criminal logo após o julgamento por uma Corte de Apelação. Antes era necessário aguardar uma decisão final por uma Corte Superior. Isso, na prática, significava impunidade porque esses casos  envolvendo acusados poderosos nunca chegavam no passado ao fim. Esses novos precedentes do Supremo Tribunal Federal brasileiro foram e ainda são fundamentais.

 

Existem ainda casos criminais envolvendo elevados agentes políticos e públicos perante o Supremo Tribunal Federal brasileiro em virtude do privilégio de jurisdição denominado "foro privilegiado" e todos têm a expectativa de que eles serão julgados com a mesma correção e rigor que o caso Mensalão.  

 

Então os esforços do Brasil contra a corrupção disseminada não mais dependem exclusivamente do trabalho dos policiais, procuradores e juízes de Curitiba. O movimento brasileiro anticorrupção está crescendo, está se espalhando e está tornando-se forte com o apoio da imprensa, da opinião pública e do povo brasileiro. 

 

Atualmente alguns de nossos vizinhos na América Latina nos olham com alguma admiração e pensam seriamente em copiar esses esforços contra a corrupção em seus próprios países.

 

O Brasil deve se orgulhar de seus esforços contra a corrupção disseminada.

 

Como dito em uma oportunidade pelo Presidente norte-americano Theodore Roosevelt: "A exposição e a punição da corrupção pública é uma honra para a nação, não uma desgraça. A vergonha reside na tolerância, não na correção. Nenhuma cidade ou Estado, muito menos a Nação pode ser ofendida pela aplicação da lei".

 

Existem, é certo, reações contra o Movimento Brasileiro anticorrupção, especialmente da parte daqueles que vivem sob a corrupção disseminada e que lucram ou ganham poder com ela. A vergonha está com eles.

 

É sempre difícil fazer previsões sobre o futuro. 

 

Mas, a despeito dessas reações contra o Movimento brasileiro anticorrupção, há razões para ter fé no futuro, para manter uma esperança infinita de que os dias de impunidade e da corrupção disseminada estão chegando ao fim. "Esperança infinita" são as mesmas palavras usadas por Joaquim Nabuco do Movimento brasileiro abolicionista no século 19 para dizer que eles nunca iriam desistir apesar de derrotas momentâneas. O mesmo é verdadeiro aqui. Nós nunca nos renderemos à corrupção. A era dos nossos barões da corrupção está chegando ao fim e o império da lei está se tornando uma possibilidade real no Brasil. O objetivo é democracia com integridade. Agradeço a todos por sua atenção e apoio. 

 

Sergio Fernando Moro, Juiz Federal